Advogado Online

Alexandre da Mota e Sa Filho

Rio de Janeiro (RJ)

30seguidores4seguindo

Sobre mim

Advogado Sênior especializado em Direito e Processo do Trabalho, com formação pela UCAM-RJ e pós-graduação na mesma instituição.

Atuo como sócio no escritório Gouvêa Vieira Advocacia a aproximadamente 2 décadas, representando grandes e médias empresas em litígios trabalhistas, consultorias preventivas, sendo o ponto focal do escritório em sustentações orais.

Tenho ampla experiência na coordenação de equipes com foco em processos estratégicos, realizando a interface com clientes, sempre com foco em obter melhores resultados.

Sou luso-brasileiro, além falar inglês (avançado) e francês (intermediário).

Além da advocacia, sou Conselheiro no Clube de Regatas do Flamengo.

Autor de diversos artigos relacionados ao Direito do Trabalho.

Publicações

(30)

Alexandre da Mota e Sa Filho

Notícia · há 6 anos

Decreto 10.470/2020 - Prorroga Prazo para Acordo Individual

Decreto 10.470/2020 - Prorroga Prazo para Acordo Individual

O Governo Federal acaba de publicar o Decreto 10.470 de 2020 prorrogando o prazo, em mais 60 dias, para que patrão e empregado realizem acordo individual de redução proporcional da jornada de...

2

Alexandre da Mota e Sa Filho

Notícia · há 6 anos

Decreto 10.422 de 2020 prorroga suspensão contratual e redução salarial

Publicado nesta madrugada um dos decretos mais aguardados por todos os empregadores no país. O decreto 10.422 de 2020 prorroga os prazos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho para...

4

Alexandre da Mota e Sa Filho

Notícia · há 6 anos

Resolução 318 de 2020 do CNJ e a decretação de lockdown

Resolução 318 de 2020 do CNJ e a decretação de lockdown

O CNJ publicou ontem (7) a resolução 318 de 2020, a qual dispõe, em seu artigo segundo, que em caso de decretação de lockdown pelo governo do Estado os prazos processuais estarão imediatamente...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(15)

Alexandre da Mota e Sa Filho

Comentário · há 6 anos

Decreto 10.422 de 2020 prorroga suspensão contratual e redução salarial

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Olá Thiago, como vai?

Tenho recebido diversas dúvidas como esta colocada por você. De uma maneira geral, o Decreto não foi muito claro e objetivo ao tratar deste "limbo" judicial, pois não tratou de maneira clara sobre a continuidade das suspensões ou reduções que já haviam expirado e, na prática, poderiam ter continuado.

Da leitura do artigo 5, entendo que o governo quis permitir a prorrogação suscitada por você, veja que o artigo dispõe que"...utilizados até a data de publicação deste Decreto serão computados para fins de contagem dos limites máximos resultantes do acréscimo de prazos de que tratam os art. 2º, art. 3º e art. 4º." .

Na prática deve ser verificado se o sistema irá permitir a inclusão de prorrogação ininterrupta, se sim, não vejo problema.

O mais seguro seria fazer um novo aditivo de prorrogação a partir da publicação do decreto.

Att

2

Alexandre da Mota e Sa Filho

Comentário · há 6 anos

Medida provisória 946/20 extingue o fundo PIS-Pasep e permite saque de FGTS

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Heloisa

Muito confuso mesmo. Pelo texto da MP entendo que tá extinto. Agora, pouco provável que essa MP, ao fim do seu período de validade de 120 dias, seja votada ou referendada pelo Congresso. Acho que ao fim do prazo volta tudo a ser como antes. O problema é a transferência do fundo que vai deixar o programa sem lastro financeiro.
Vamos acompanhar e qualquer novidade passo para vocês.

1

Alexandre da Mota e Sa Filho

Comentário · há 6 anos

Medida provisória 946/20 extingue o fundo PIS-Pasep e permite saque de FGTS

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 6 anos

Rafael,

Entendo seu ponto, só não entendo como funcionário público, que nunca teve conta de FGTS vai receber por lá. Não existe lei que crie tal direito a funcionário público...

1

Recomendações

(44)

Artigo · há 8 anos

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Olá, meus amigos. Tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o trabalhador que foi demitido continuar fazendo jus aos benefícios do INSS. Será que desempregados possuem esse direito? Venham...

44

Jose Luiz Cardoso

Artigo · há 6 anos

Comentários sobre o retorno dos prazos e audiências na Justiça do Trabalho

Desde o início das medidas restritivas que a Pandemia do Covid-19 impôs à sociedade, acirrou-se o debate na comunidade jurídica acerca da continuidade da marcha processual – especialmente na Justiça...

26

Jose Luiz Cardoso

Artigo · há 6 anos

A MP 936/20 - As recentes decisões do STF

Por se tratar de uma norma com força de lei, a medida provisória está, como qualquer legislação ordinária, mesmo advindo do Poder Executivo, sujeita ao crivo de constitucionalidade do Supremo...

4

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(30)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando